Os presentes termos e condições gerais de venda determinam as relações contratuais entre Sabores à Deriva, Lda. com NIPC: 514175400, sediada na Rua Dr. Correia da Fonseca, nº1, 3400-486 Nogueira do Cravo – Oliveira do Hospital, doravante designada por “Sol & Serra” e, por outro lado os consumidores que desejem adquirir produtos através do site soleserra.pt, doravantes designados por “Utilizador”.
O processo de encomenda compreende os seguintes passos:
- Escolha de produtos e adicionar ao “Carrinho”;
- Confirmar o carrinho com “Finalizar Compra”;
- Preencher os dados de faturação e morada de entrega;
- Escolher o método de pagamento;
- Aceitar as condições ao “Finalizar a Compra”.
Apoio ao cliente
Caso pretenda contactar-nos poderá fazê-lo acedendo na página aos Contactos. Irá encontrar o nosso contacto telefónico e um formulário se pretender contactar-nos através de email.
Política de preços
Os preços apresentados na loja online Sol & Serra, salvo exceção, são válidos para a data em que o cliente os visualiza e procede à respetiva encomenda, mesmo que o envio ou pagamento seja efetuado em data posterior. Os preços estão sujeitos a alterações e flutuações de mercado.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos associados às entrega e outros encargos estão disponibilizados na página de Entregas.
Métodos de pagamento
Na loja online Sol & Serra pode efetuar o pagamento da sua encomenda através dos seguintes métodos disponíveis: Transferência Bancária, Multibanco, MBway, Cartão de Crédito, Paypal.
O Sol & Serra não assume qualquer responsabilidade pela ausência do pagamento na nossa conta, no seguimento de erros efetuados pelo utilizador durante o pagamento (ex. o utilizador digita nº da conta ou dados incorretamente).
Ao utilizar os métodos de pagamento acima referidos, concorda com os termos e condições referidos nesta página.
Ao carregar em “Finalizar a Compra” o Utilizador confirma que a encomenda implica a obrigação de pagamento.
Para toda a informação das plataformas usadas nos métodos de pagamento disponibilizados leia atentamente a página de Pagamentos.
Faturação
Após finalizar a sua encomenda e proceder ao pagamento, será enviada nota de pagamento para o endereço e-mail que inseriu no momento de registo da sua conta. A fatura em papel seguirá juntamente com a encomenda dos produtos.
Envio de encomendas
Após o Utilizador finalizar a compra, a mesma será verificada pela nossa equipa. A encomenda é processada após se verificar o pagamento da mesma e será expedida o mais tardar até ao final do dia útil seguinte, salvo ruptura de stock, sendo o Utilizador contactado no prazo de 24h caso se verifique esta situação.
Ao realizar o seu pedido de encomenda deve ter em atenção que não realizamos entregas em apartados postais. O Sol & Serra envia as encomendas ao cliente através dos CTT ou empresa transportadora a indicar (exemplo: Chronopost/DPD).
Para toda a informação de opções de entrega ou recolha num ponto pickup, preços, informação de tracking, e tempos de entrega de acordo com a zona geográfica (Portugal Continental, Ilhas e Europa), leia atentamente a página de Entregas.
Levantar na loja física
O Utilizador pode escolher a opção levantar a encomenda na loja física Sol & Serra. Após ter sido confirmada a receção do pagamento pelo Sol&Serra a encomenda estará disponível para levantar na loja física no dia útil seguinte.
Devoluções e reembolsos
Encomenda danificada no ato de receção
Caso o Utilizador verifique na receção da sua encomenda que a mesma não se encontra em perfeito estado ou que os produtos estão danificados, deverá efetuar a devolução da mesma ao estafeta ou a aceitação sobre reserva, justificando na guia de remessa o motivo da devolução ou da reclamação. O Utilizador deverá ainda contactar o Sol & Serra nas 24h seguintes à receção da encomenda, através do formulário de contacto disponível no nosso site.
Rutura de stock
No caso de rutura de stock e caso não seja possível chegar a acordo com Utilizador para uma forma alternativa de entrega da mercadoria em questão, o Sol & Serra reembolsa o Utilizador no valor corresponde à mercadoria em falta bem como os custos associadas à sua entrega, num prazo de 8 dias a contar da data de confirmação do pagamento.
Direito de livre resolução de contrato
O Utilizador tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens, nos termos do artigo 10º, nº1 do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca por correio eletrónico (através de um contacto inicial na página Contatos) e contacto telefónico. Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, disponível aqui, mas tal não é obrigatório. Enviar-lhe-emos sem demora, num suporte duradouro, um aviso de receção do pedido de resolução.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.
Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (conforme o artigo 13º, nº2 do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro) (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato (conforme o artigo 12º, nº1 do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro). O Utilizador é responsável por suportar os custos diretos da devolução dos bens. Efetuamos esses reembolsos através de transferência bancária, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
Exceções ao direito de livre resolução
Quando o Utilizador efetua a manipulação incorreta dos produtos da encomenda que excede a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens (ex. abertura de embalagens seladas) (artigo nº14 e artigo nº17 do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro, com as alterações da Lei nº47/2014 de 28 de julho).
Resolução de litígios
O Sol & Serra informa desde já que na eventualidade de processo judicial, este deverá ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.
Em caso de litígio de consumo, o Utilizador poderá recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em linha, disponível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr.
Em alternativa à plataforma acima indicada e nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n 240, 1o
3000-172 Coimbra
https://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor https://www.consumidor.gov.pt/
Bebidas alcoólicas
Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja online Sol & Serra apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade igual ou superior a 18 anos (Decreto-Lei nº50/2013 de 16 de abril).
Direitos de autor
Os conteúdos disponibilizados ao Utilizador em soleserra.pt, incluindo textos, imagens e outros elementos visuais são propriedade exclusiva de soleserra.pt, excluindo conteúdos disponibilizados por fornecedores.
O Sol & Serra reserva-se ao direito de:
- Proceder à alteração do conteúdo do portal e loja online;
- Bloquear o acesso por tempo determinado ou indeterminado aos Utilizadores que não cumpram com as normas aqui mencionadas e que lesem a atividade da nossa empresa;
- Garantir a proteção e impedir o uso de imagens ou conteúdo do portal por terceiros;
- Impedir o uso da marca sem autorização, uma vez que constitui marca registada (INPI) e outros direitos de propriedade industrial.